Cade suspende cobrança de taxa em terminal de Santos

Cade suspende cobrança de taxa em terminal de Santos
Decisão foi dada em sessão de julgamento que aconteceu nessa terça-feira
Fonte: Da Redação, A Tribuna, 17/10/2018.

Foto: Carlos Nogueira/AT (Divulgação).

Foto: Carlos Nogueira/AT (Divulgação).

“O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Brasil Terminal Portuário (BTP) suspenda a cobrança de taxas alfandegárias no Porto de Santos. A decisão foi dada em sessão de julgamento que aconteceu nessa terça-feira (16).

Por maioria, o Conselho concedeu medida preventiva solicitada pela empresa Marimex o que faz com que a BTP fique impedida de condicionar a liberação de contêineres ao pagamento de uma taxa adicional.

De acordo com o Cade, a Marimex alegou que a BTP, na sua condição de operadora portuária, estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa adicional à tarifa básica, a THC (sigla do inglês Terminal Handling Charge), denominada informalmente como THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação.

A empresa afirma ainda que a BTP teria utilizado sua posição na cadeia logística para impor o pagamento da tarifa como condição para a liberação dos contêineres.

Para o conselheiro Paulo Burnier, a BTP é monopolista no mercado de movimentação de contêineres em seu terminal portuário e, ao mesmo tempo, concorrente da Marimex no mercado de armazenamento de contêineres. Essa estrutura permite que a BTP imponha a cobrança da taxa adicional, o que aumenta artificialmente os custos de rivais e configura ilícito concorrencial por abuso de posição dominante.

“A ilegalidade da cobrança de THC2 está sedimentada na jurisprudência do Cade há mais de 10 anos. As duas condenações recentes do Cade reforçam esse entendimento da legislação concorrencial”, afirmou Burnier em seu voto.

O outro lado

Até o final da tarde dessa terça-feira (16) a BTP não havia sido intimada sobre a determinação do Cade e afirma que irá analisar a decisão para definir os próximos passos.

A empresa diz que “discorda fortemente da decisão do Tribunal do Cade” e explica, por nota, que “a cobrança pelo serviço de segregação e entrega de mercadoria (sigla SSE, erroneamente denominada THC2) é autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que proferiu acórdão reconhecendo a legalidade desta cobrança bem como a inexistência de prática anticoncorrencial”.

A nota informa ainda que, a prestação deste serviço é regulada por resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e que a empresa “entende que a decisão do Cade é contraproducente, na medida em que promove insegurança jurídica no setor”.

Tailândia volta a comprar couro brasileiro

Tailândia volta a comprar couro brasileiro
Comunicado foi feito oficialmente pela autoridade sanitária do país.
Fonte: MAPA, 16/10/2018.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

“O Departamento de Pecuária e Desenvolvimento (DLD), autoridade sanitária da Tailândia, comunicou oficialmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a aceitação de proposta brasileira de Certificado Sanitário para exportação de peles tratadas e de couros wet blue, semiacabados ou acabados.

Desde o primeiro semestre deste ano, o comércio estava embargado pelas autoridades tailandesas, que passaram a exigir certificação sanitária baseada na aplicada pela China, Hong Kong e Vietnã, apesar do risco sanitário desprezível dos produtos originários do Brasil.

A notícia vai ao encontro das expectativas do setor brasileiro de couro que, recentemente, anunciou intenção de aumentar suas vendas externas, que somam aproximadamente US$ 2 bilhões ao ano, observa o secretário de relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No ano passado, a Tailândia importou cerca de US$ 713,803 milhões em peles e couros”.

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio
Fonte: Agência Brasil/São Paulo, com edição de Fernando Fraga, 17/10/2018.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

“A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (17) em queda de 1,04%, negociada a R$ 3,6815, o menor valor desde 25 de maio passado. O dólar acumula uma sequência de quedas em outubro de 8,82%, apesar de o resultado acumulado no ano apontar uma alta de 11,11%.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o dia praticamente estável, com pequena alta de 0,05%. Os papéis de grandes empresas seguiram tendência de baixa, com as ações da Petrobras em queda de 1,38%, Itau com desvalorização de 1,68%, Bradesco com queda de 0,56% e Eletrobras com menos 5,65%”.

Marrocos oferece oportunidades ao Mercosul

Marrocos oferece oportunidades ao Mercosul
Secretária de Estado marroquina se reuniu com o presidente do Parlamento do bloco sul-americano, em Rabat, e destacou potencial de fortalecimento das relações econômicas.
Fonte: Da Redação, ANBA, 16/10/2018.

Foto: MAP (Divulgação).

Foto: MAP (Divulgação).

“Rabat – O Marrocos oferece aos países do Mercosul oportunidades significativas em função de seu desenvolvimento econômico e de sua localização estratégica como porta de entrada do continente africano, disse nesta terça-feira (16) a secretária de Estado do Ministério da Indústria, Investimento, Comércio e Economia Digital, Rkia Derham, segundo informações da agência de notícias Maghreb Arabe Presse (MAP).

A secretária responsável pela área de Comércio Exterior da pasta (dir. na foto acima) se reuniu com o presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o paraguaio Tomás Bittar Navarro (esq. na foto), que está em visita ao Marrocos. O país árabe e o bloco sul-americano negociam um acordo de livre comércio. De acordo com a MAP, Derham afirmou que o Marrocos está empenhado no desenvolvimento de uma nova parceria econômica com o grupo que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está temporariamente suspensa do Mercosul, e a Bolívia, em processo de adesão.

Ela acrescentou que o Marrocos busca diversificar seus parceiros econômicos e o Mercosul oferece acesso a vários países sul-americanos. O bloco mantém acordos de associação com o Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

“É apenas uma questão de tempo até termos um acordo equitativo e generoso entre o Marrocos e os países do Mercosul”, declarou Navarro, segundo a MAP. A Câmara dos Representantes do Marrocos e o Parlasul assinaram na segunda-feira (15) um memorando de entendimentos para reforçar a cooperação mútua. A sede do Parlasul fica em Montevideo, no Uruguai”.

Dólar fecha em queda e Bovespa sobe 2,83%

Dólar fecha em queda e Bovespa sobe 2,83%
Fonte: Agência Brasil/São Paulo, com edição de Fábio Massalli, 16/10/2018.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

“A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (16) em baixa de 0,37%, cotada a R$ 3,7201 para venda. O dólar segue tendência de queda, acumulando desvalorização pelo segundo dia, quando fechou ontem caindo 1,25%. O Banco Central segue com a política tradicional de swaps cambial, sem efetuar leilões extraordinários de venda futura da moeda norte-americana.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), terminou o dia em alta de 2,83%, com 85.717 pontos. As ações de grandes companhias, chamadas blue chip, contribuíram com a valorização, com Petrobras fechando em alta de 3,73%, Itaú com valorização de 4% e Bradesco com 4,77%”.

Exportações brasileiras cresceram na semana passada

Exportações brasileiras cresceram na semana passada
Média diária dos embarques ficou 10,5% acima da registrada na primeira semana de outubro, segundo o MDIC.
Fonte: Da Redação, ANBA, 15/10/2018.

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil (Divulgação).

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil (Divulgação).

“São Paulo – O Brasil registrou aumento nas exportações na segunda semana de outubro frente à primeira. No período, a média das exportações foi de US$ 1,1 bilhão, 10,5% a mais do a média de US$ 1 bilhão da semana anterior. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O número refletiu as vendas externas de produtos semimanufaturados, que subiram 86%, e de manufaturados, 12,4% maiores. Os embarques totais no período foram de US$ 4,467 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 2,721 bilhões. O superávit registrado foi de US$ 1,746 bilhão na semana, que teve quatro dias úteis.

Já no mês, as exportações chegam a US$ 9,519 bilhões, e as importações a US$ 6,46 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,059 bilhões. No ano, os embarques renderam US$ 189,178 bilhões e as importações, US$ 141,805 bilhões, com saldo positivo de US$ 47,374 bilhões.

Na categoria dos semimanufaturados, na semana passada, o MDIC destacou a venda de açúcar de cana em bruto, ferro fundido, semimanufaturados de ferro/aço, madeira serrada ou fendida e celulose. Entre os principais embarques de manufaturados estiveram tratores, torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes e partes, e aviões. Nos produtos básicos houve queda de 7,9%, puxada pela soja em grãos, minérios de cobre e seus concentrados, milho em grãos, entre outros. Queda também nas importações, com média 9% menor comparada à da primeira semana.

Evolução no mês

Comparando-se a média diária das exportações nas duas primeiras semanas de outubro (US$ 1 bilhão) com a média do mesmo mês de 2017, houve crescimento de 17,7%. No paralelo com o mês de setembro de 2018, os embarques subiram 5,4%.

As importações apresentaram melhora de 10,2% na média diária até a segunda semana de outubro de 2018, sobre o mesmo mês de 2017, para US$ 717,7 milhões. As importações com relação a setembro deste ano caíram em 3,4%, pela queda nas compras de adubos e fertilizantes, siderúrgicos, cereais e produtos da indústria de moagem, veículos automóveis e partes, e equipamentos eletroeletrônicos”.