Projeto do novo Terminal Portuário de Macaé será apresentado em audiência pública em novembro

Projeto do novo Terminal Portuário de Macaé será apresentado em audiência pública em novembro
Fonte: Clique Diário via Portos e Navios, 17/10/2018.

“Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, em Macaé, receberá representantes da EBTE, empresa responsável pelo projeto do novo Terminal Portuário de Macaé (Tepor) em audiência pública marcada para o dia 7 de novembro

Está marcada para o próximo dia 7 de novembro uma audiência pública que tratará projeto do novo projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), que acontecerá no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

O evento, que começa a partir das 19h, foi marcado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) após a aceitação dos estudos de impacto ambiental por parte do Instituto Estadual de Ambiente (INEA).

Segundo a EBTE, empresa responsável pelo projeto do Tepor, o novo projeto contempla a ampliação de atividades visando atender às novas demandas do setor de petróleo e gás, e outras atividades industriais, comerciais e de serviços, contribuindo para a diversificação regional.

“Esta ampliação do projeto exigiu a realização de novos estudos, envolvendo mais de 70 profissionais especializados em mais de 15 áreas de conhecimento engajados em dois anos ininterruptos de adequação do projeto e de trabalho de campo, além da consulta bibliográfica a cerca de 800 livros, documentos e trabalhos científicos. Somando um total de 7.388 páginas, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) atendeu a mais de 400 itens contidos nas 41 páginas da Instrução Técnica exigidos pelo órgão licenciador, além das questões levantadas nas duas audiências públicas já realizadas”, explicou a empresa.

Conforme descrito no projeto, a área marítima do Tepor será composta de 2 Terminais, sendo o Terminal A, que terá 532.299 metros quadrados (m²) e o Terminal B com 53.863 m² para realizar diversas operações relativas à produção e perfuração localizadas nas Bacias de Campos e Santos.

O novo complexo portuário de Macaé contará ainda com uma Unidade de Regaseificação, um Sistema de Resfriamento de C3 e C4, e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), localizada na parte terrestre do projeto, que teráde 6.042.682 m², contando com uma enorme retroárea e por galpões industriais, pátios de estocagem de materiais e equipamentos, prédio administrativo, estacionamento para funcionários e visitantes, controle de acesso e uma Estação de Tratamento de Esgotos e Efluentes (ETEE).

Além de toda estrutura necessária para a indústria do petróleo, o novo Terminal Portuário de Macaé contará com a Rodovia Transportuária para sua construção e futuras operações, que está em fase de licenciamento pela Prefeitura de Macaé.

Fruto de um projeto municipal que acabou vinculado ao projeto do porto, devido à logística para sua construção, a nova rodovia conectará o Tepor à RJ-168 e à BR-101, evitando o trânsito pesado na área urbana da cidade”.

Cade suspende cobrança de taxa em terminal de Santos

Cade suspende cobrança de taxa em terminal de Santos
Decisão foi dada em sessão de julgamento que aconteceu nessa terça-feira
Fonte: Da Redação, A Tribuna, 17/10/2018.

Foto: Carlos Nogueira/AT (Divulgação).

Foto: Carlos Nogueira/AT (Divulgação).

“O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou que a Brasil Terminal Portuário (BTP) suspenda a cobrança de taxas alfandegárias no Porto de Santos. A decisão foi dada em sessão de julgamento que aconteceu nessa terça-feira (16).

Por maioria, o Conselho concedeu medida preventiva solicitada pela empresa Marimex o que faz com que a BTP fique impedida de condicionar a liberação de contêineres ao pagamento de uma taxa adicional.

De acordo com o Cade, a Marimex alegou que a BTP, na sua condição de operadora portuária, estaria cobrando indevidamente dos recintos alfandegados independentes uma taxa adicional à tarifa básica, a THC (sigla do inglês Terminal Handling Charge), denominada informalmente como THC2, para a movimentação em solo de cargas oriundas de importação.

A empresa afirma ainda que a BTP teria utilizado sua posição na cadeia logística para impor o pagamento da tarifa como condição para a liberação dos contêineres.

Para o conselheiro Paulo Burnier, a BTP é monopolista no mercado de movimentação de contêineres em seu terminal portuário e, ao mesmo tempo, concorrente da Marimex no mercado de armazenamento de contêineres. Essa estrutura permite que a BTP imponha a cobrança da taxa adicional, o que aumenta artificialmente os custos de rivais e configura ilícito concorrencial por abuso de posição dominante.

“A ilegalidade da cobrança de THC2 está sedimentada na jurisprudência do Cade há mais de 10 anos. As duas condenações recentes do Cade reforçam esse entendimento da legislação concorrencial”, afirmou Burnier em seu voto.

O outro lado

Até o final da tarde dessa terça-feira (16) a BTP não havia sido intimada sobre a determinação do Cade e afirma que irá analisar a decisão para definir os próximos passos.

A empresa diz que “discorda fortemente da decisão do Tribunal do Cade” e explica, por nota, que “a cobrança pelo serviço de segregação e entrega de mercadoria (sigla SSE, erroneamente denominada THC2) é autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), que proferiu acórdão reconhecendo a legalidade desta cobrança bem como a inexistência de prática anticoncorrencial”.

A nota informa ainda que, a prestação deste serviço é regulada por resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e que a empresa “entende que a decisão do Cade é contraproducente, na medida em que promove insegurança jurídica no setor”.

Tailândia volta a comprar couro brasileiro

Tailândia volta a comprar couro brasileiro
Comunicado foi feito oficialmente pela autoridade sanitária do país.
Fonte: MAPA, 16/10/2018.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

“O Departamento de Pecuária e Desenvolvimento (DLD), autoridade sanitária da Tailândia, comunicou oficialmente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a aceitação de proposta brasileira de Certificado Sanitário para exportação de peles tratadas e de couros wet blue, semiacabados ou acabados.

Desde o primeiro semestre deste ano, o comércio estava embargado pelas autoridades tailandesas, que passaram a exigir certificação sanitária baseada na aplicada pela China, Hong Kong e Vietnã, apesar do risco sanitário desprezível dos produtos originários do Brasil.

A notícia vai ao encontro das expectativas do setor brasileiro de couro que, recentemente, anunciou intenção de aumentar suas vendas externas, que somam aproximadamente US$ 2 bilhões ao ano, observa o secretário de relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No ano passado, a Tailândia importou cerca de US$ 713,803 milhões em peles e couros”.

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio
Fonte: Agência Brasil/São Paulo, com edição de Fernando Fraga, 17/10/2018.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

Foto: Ilustração/Reprodução Google Imagens.

“A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (17) em queda de 1,04%, negociada a R$ 3,6815, o menor valor desde 25 de maio passado. O dólar acumula uma sequência de quedas em outubro de 8,82%, apesar de o resultado acumulado no ano apontar uma alta de 11,11%.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o dia praticamente estável, com pequena alta de 0,05%. Os papéis de grandes empresas seguiram tendência de baixa, com as ações da Petrobras em queda de 1,38%, Itau com desvalorização de 1,68%, Bradesco com queda de 0,56% e Eletrobras com menos 5,65%”.

Governo anuncia que Trump quer negociar acordos com UE, Reino Unido e Japão

Governo anuncia que Trump quer negociar acordos com UE, Reino Unido e Japão
Fonte: EFE/Washington, 17/10/2018.

“O Departamento de Comércio dos Estados Unidos comunicou nesta terça-feira ao Congresso que o presidente americano, Donald Trump, tem a intenção de negociar acordos comerciais com a União Europeia (UE), o Reino Unido e o Japão.

“Sob a liderança do presidente Trump, continuaremos expandindo o comércio e o investimento dos Estados Unidos a partir da negociação de acordos comerciais com o Japão, a União Europeia e o Reino Unido”, afirmou o responsável pelo Departamento de Comércio americano, Robert Lighthizer, no texto.

Desde que assumiu a presidência, Trump manifestou interesse em negociar acordos bilaterais em vez de fazer parte de grandes tratados, o que levou Washington, por exemplo, a deixar o Tratado Integral e Progressista de Associação Transpacífico (TPP) no ano passado.

A notificação oficial ao Congresso é um passo preliminar necessário para que o governo comece a “desenvolver as negociações” com outros países e tem como objetivo garantir que “se beneficia” dos pontos de vista de ambas as Câmaras, de acordo com o comunicado.

Na carta enviada pela Casa Branca ao Congresso, o governo reconheceu a grande importância da relação comercial que tem com a União Europeia, que alcança um montante de mais de US$ 1 trilhão ao ano, mas afirmou que existe um desequilíbrio.

“Apesar do significativo volume comercial, os exportadores americanos em alguns setores importantes sofrem com diversas barreiras tarifárias e não tarifárias há décadas, o que provocou um desequilíbrio comercial entre Estados Unidos e União Europeia”, informou o documento.

Conforme dados do governo americano, o volume de exportações para a União Europeia alcançou em 2017 os US$ 501 bilhões, enquanto as importações do bloco foram de US$ 592 bilhões.

Já a relação comercial entre Estados Unidos e Reino Unido no ano passado, segundo informações do Departamento de Comércio americano, foi de US$ 231,9 bilhões, enquanto com o Japão esta relação alcançou US$ 283,6 bilhões”.

Marrocos oferece oportunidades ao Mercosul

Marrocos oferece oportunidades ao Mercosul
Secretária de Estado marroquina se reuniu com o presidente do Parlamento do bloco sul-americano, em Rabat, e destacou potencial de fortalecimento das relações econômicas.
Fonte: Da Redação, ANBA, 16/10/2018.

Foto: MAP (Divulgação).

Foto: MAP (Divulgação).

“Rabat – O Marrocos oferece aos países do Mercosul oportunidades significativas em função de seu desenvolvimento econômico e de sua localização estratégica como porta de entrada do continente africano, disse nesta terça-feira (16) a secretária de Estado do Ministério da Indústria, Investimento, Comércio e Economia Digital, Rkia Derham, segundo informações da agência de notícias Maghreb Arabe Presse (MAP).

A secretária responsável pela área de Comércio Exterior da pasta (dir. na foto acima) se reuniu com o presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), o paraguaio Tomás Bittar Navarro (esq. na foto), que está em visita ao Marrocos. O país árabe e o bloco sul-americano negociam um acordo de livre comércio. De acordo com a MAP, Derham afirmou que o Marrocos está empenhado no desenvolvimento de uma nova parceria econômica com o grupo que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está temporariamente suspensa do Mercosul, e a Bolívia, em processo de adesão.

Ela acrescentou que o Marrocos busca diversificar seus parceiros econômicos e o Mercosul oferece acesso a vários países sul-americanos. O bloco mantém acordos de associação com o Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

“É apenas uma questão de tempo até termos um acordo equitativo e generoso entre o Marrocos e os países do Mercosul”, declarou Navarro, segundo a MAP. A Câmara dos Representantes do Marrocos e o Parlasul assinaram na segunda-feira (15) um memorando de entendimentos para reforçar a cooperação mútua. A sede do Parlasul fica em Montevideo, no Uruguai”.